RELATÓRIO SITUACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO EM 28/12/2012
Em 02 de janeiro de 2012, assumi, na qualidade de Secretário Municipal de Educação, a gestão da Rede Municipal de Ensino. De lá para cá, se passaram apenas alguns meses, mas muito já foi feito e muito mais ainda há a ser realizado.
O presente relatório tem por objetivo prestar contas à sociedade friburguense sobre o andamento das atividades, bem como revelar as inúmeras dificuldades que encontramos no processo. Não se trata de propaganda ou promoção dessa ou daquela pessoa; antes, de apresentação dos dados da Rede e das ações realizadas e planejadas. Muito do que fora feito se fez porque não poderia esperar para depois, mas há ainda um outro tanto que necessita de diagnóstico mais preciso para que o planejamento das ações seja consistente e promova, de fato, os resultados necessários.
Saliento que o presente relatório não é a prestação de contas do Secretário, mas o resultado do empenho conjunto de uma Equipe de Trabalho que tem se esforçado muito em prol da Educação em Nova Friburgo.
Além disso, tem por objetivo assegurar que possa haver continuidade no processo de gestão da Rede Municipal de Educação, nesse momento de mudança de Governo.
Prof. R. Lengruber & Equipe SME
Relatório Sintético de Ações da SME em 2012
Clique aqui para o Relatório Completo
Construção e Inauguração de 4 prédios de unidades escolares (JIMDEL, Acyr Spitz, Tiradentes, Florândia)
Reforma e Reabertura de 6 unidades escolares fechadas desde jan/11 (CAEM, Helena Coutinho, João Batista Faria, Santa Terezinha, Adriano Afonso, Emília Adelaide Ferreira)
Início e condução de obra de prédios para 3 novas creches (Vila Nova, Nova Suíça, Santa Bernadete)
Início e condução de construção de prédio para 1 nova escola (CEINF São Jorge)
Início e condução de PA para construção de prédio para 2 novas escolas (CEINF Vila Nova e CEINF Varginha)
Início e condução de PA e/ou obra para reforma de 8 unidades escolares (Isabel Gomes Siqueira, Alcides Francisco Brantes, Vale de Luz, Pastor Schlupp, Manoel José Nogueira Peixoto, São Lourenço, Girassol, Emília Adelaide Ferreira)
Desapropriação de 9 imóveis para construção e/ou ampliação de unidades escolares (Elvira Almeida da Silveira, Alaene Pacheco Breder, Girassol, Jamille Constantino Klein, Cefel, São Lourenço, 3 terrenos em Varginha)
Aprovação de repasse de recurso federal para construção de quadra (Rei Alberto I)
Instalação de 1 unidade escolar nova (E. M. Cêfel)
Inauguração do Centro de Educação Especial Neusa Brizola
Instalação do Comitê Córrego Dantas para Educação (CCDE), com o propósito de acompanhar e fiscalizar as tratativas de reconstrução das unidades escolares do bairro (Adezir Almeida Garcia e Maria Inês Andrade Bachinni)
Organização de lote com, aproximadamente, 50 unidades escolares, que dependem de reformas de pequeno e médio porte (inclusive instalação de fossa, filtro e sumidouro)
Reequilíbrio de contrato de prestação de serviço de transporte escolar rural e de difícil acesso (redução de 30% no contrato)
Incremento de itens ao cardápio e aumento da quantidade na merenda escolar. Parecer favorável do TCE quanto à qualidade da alimentação e boas práticas na liquidação das despesas
Oferta de curso para formação de 200 candidatos ao cargo de diretor escolar, conforme exigência da Lei 3989/11, que prevê o processo de escolha democrática para gestores
Condução do processo de eleição de diretores em 52 das 128 unidades escolares
Contratação de 153 servidores para Educação
Recadastramento de todos os servidores da Educação
Redução do quadro de servidores do Núcleo Central para favorecer as unidades escolares com carência de pessoal
Redução do quadro de carência da Rede (de 860 para 280 postos de trabalho vagos)
Criação e efetivação de 380 novas vagas em creche
Incorporação, por meio de lei, de abono salarial (inicialmente concedido apenas até o fim do ano)
Instalação e dinamização de 10 novas salas de leitura em unidades escolares
Aquisição de mais de 1 milhão de reais em livros de literatura infanto-juvenil para equipar escolas e salas de leitura
Ampliação do Programa Mais Educação para a totalidade das unidades escolares que atendem aos requisitos do MEC para o programa
Promoção da III Conferência Municipal de Educação para atualização do Plano Municipal de Educação
Promoção do II Fórum de Educação Infantil
Promoção do II Seminário de Educação Integral
Promoção do Encontro da Agenda Territorial da EJA
Realização da Campnha Cidadão Nota 10 (com a finalidade de conscientizar sobre educação fiscal e promover maior arrecadação municipal de impostos)
Instalação do setor de Ouvidoria na Secretaria de Educação
Aquisição de mobiliário escolar no valor de 1,2 milhão de reais
Encaminhamento de lei de subvenções com ampliação de 900 para 1400 alunos atendidos em instituições de educação infantil, educação especial e pedagogias alternativas
Centralização do procedimento de fotocópias a fim de assegurar economicidade